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Fittipaldi Advocacia
OAB 428.884/SP
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Fittipaldi Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A guarda compartilhada em casos envolvendo violência doméstica de acordo com a Lei 14.713/2023
No ordenamento jurídico brasileiro a guarda de menores após divórcio ou separação, por via de regra, deverá ser compartilhada entre os genitores, conforme a Lei 13.058/2014, porém uma nova exceção...
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Fittipaldi Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A importância da guarda compartilhada para o bem-estar dos filhos pós divórcio
Com a vigência da Lei 13.058/2014 o instituto da guarda compartilhada passou a ser regra no sistema jurídico brasileiro, deixando claro que se ambos os pais estão aptos para exercer a autoridade...
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Fittipaldi Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A importância e as vantagens do divórcio consensual
No ordenamento jurídico o divórcio é o instrumento utilizado para pôr fim ao casamento, sendo assim é o meio necessário para que o casal consiga realizar a dissolução do casamento, seja por meio...
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